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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1010 matérias | 164 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 524/2025 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a construção de um PORTAL na entrada da Cidade, em frente a Secretaria de Educação, para que ganhe destaque aos que transitam e para melhor recepcionar os nossos turistas, no Município de Surubim.
Nailton do Jucá
Parlamentar
REQ 509/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o complemento da Pavimentação da Rua: MANOEL AURELIANO MATEUS, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento às autoridades acima mencionadas.
Kel de Almir
Parlamentar
REQ 508/2025 - Requerimento
Data apresentação: 9 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua: TRAVESSIA MANOEL ALVES DE MOURA, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim.
Kel de Almir
Parlamentar
REQ 523/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, e a Secretária de Educação e Cultura, Sra. PAULA FERNANDA SOUTOR MAIOR, para juntos, viabilizarem a Construção de uma CRECHE MUNICIPAL no Loteamento Novo Centro, Bairro Bela Vista, no Município de Surubim.
Dr. Vavá
Parlamentar
REQ 518/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e a Secretária de Saúde, Sra. FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER, para juntos, viabilizarem um Posto de Saúde (apoio) na Comunidade da Chã do Couve, no Município de Surubim.
Izaldo Andrade
Parlamentar
REQ 512/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a reforma da QUADRA POLIESPORTIVA, na Comunidade do Bairro Bela Vista (Salgado), no Município de Surubim.
Dr. Vavá
Parlamentar
REQ 511/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo a Exmo. Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO e a Secretária de Saúde, a Sra. FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER, para juntos viabilizarem a implantação da Farmácia Parceira, no Município de Surubim.
Izaldo Andrade
Parlamentar
REQ 507/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem a REFORMA DA ESCOLA, Ignácia Alcântara de Vasconcelos, Distrito CHÉUS, no Município de Surubim.
Micherlan
Parlamentar
REQ 506/2025 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico, Sr. BRUNO CAYMMI DA COSTA DUDA, para juntos viabilizarem a INSTALAÇÃO de uma caixa d'água, no Loteamento Pio XII, no Município de Surubim.
Júnior Amorim
Parlamentar
PLOL 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 4 de dezembro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua Arlindo Arruda Campos, No Município de Surubim adota outras Providências.
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PLOL 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 4 de dezembro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua GERALDO NICOLAU DE LIMA, no Municipio de Surubim adota outras Providências.
Bomba
Parlamentar
PLOL 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 24 de novembro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua JOSEFA MARIA DA SILVA, no Município de Surubim adota outras Providências.
Murilo Barbosa
Parlamentar