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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1010 matérias | 164 em tramitação
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REQ 416/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão Votos de Aplausos a toda Juventude da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela organização do 25º (vigésimo quinto) Congresso de Jovens, promovido juntamente com toda a igreja. O evento contou com um coral belíssimo composto por mais de 150 jovens, que entoaram louvores a Deus e exaltaram o Seu nome. Este congresso é uma marca da igreja em nossa cidade e no Estado de Pernambuco. A Igreja tem na liderança o Pastor Presidente Ailton José e o Pastor local Amaro Januário.
Itamar
Parlamentar
REQ 414/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos viabilizarem a construção da Praça no terreno localizado ao lado da Capela do Sítio Cazés, no Município de Surubim.
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Parlamentar
REQ 413/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa Xavier, a fim de viabilizarem, em conjunto, as providências administrativas e técnicas necessárias para a qualificação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I para a modalidade CAPS III, no município de Surubim.
Júnior Amorim
Parlamentar
REQ 412/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, juntos, viabilizem o calçamento da Rua Josefa Maria do Carmo, no Loteamento São Tirso III, município de Surubim.
Kel de Almir
Parlamentar
REQ 411/2025 - Requerimento
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento da Sra. SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO, no Município de Surubim.
Kel de Almir
Parlamentar
PLOL 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Noé Souto Maior Barbosa (Noé da Ciranda) no Município de Surubim e adota outras providências.
Bomba
Parlamentar
PLOL 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: Denomina o nome de rua Maria Alice da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências.
Júnior Amorim
Parlamentar
PLOL 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: EMENTA: Denomina o nome de rua Severina Maria da Conceição no Município de Surubim e adota outras providências.
Kel de Almir
Parlamentar
REQ 513/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua: JOSÉ GOMES FILHO, Próximo ao PSF da Rua do Açude, no Município de Surubim.
Nailton do Jucá
Parlamentar
REQ 510/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo a Exmo. Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO e a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, a Sra. THAIS KARINE SILVA DE LIMA, para juntos viabilizarem a implantação de uma COZINHA COMUNITÁRIA, no Bairro Chã do Marinheiro, Município de Surubim,
Izaldo Andrade
Parlamentar
REQ 477/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, que seja feito veemente apelo a Exmo. Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos viabilizarem o Calçamento, da RUA Severino Vicente Ferreira, Loteamento José Maria, no Município de Surubim.
Izaldo Andrade
Parlamentar
REQ 432/2025 - Requerimento
Data apresentação: 25 de setembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, em conjunto, viabilizem a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no padrão do Ministério da Saúde, na Comunidade dos Tatus, no Município de Surubim.
Izaldo Andrade
Parlamentar