Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1010 matérias | 164 em tramitação
1010 matérias | 164 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 465/2025 - Requerimento
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Sr. MARINALDO DA SILVA BARBOSA, conhecido como Pirata do Forró, no Município de Surubim.
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Nailton do Jucá Parlamentar |
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REQ 464/2025 - Requerimento
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o ASFALTO da Rua Tiradentes, Bairro São Sebastião, no Município de Surubim.
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Itamar Parlamentar |
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REQ 462/2025 - Requerimento
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex. º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO e a Secretária de Saúde, Sra. FRANCINALDA SILVA DA COSTA XAVIER, para juntos, viabilizarem a aquisição de um veículo para atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Município de Surubim.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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REQ 461/2025 - Requerimento
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS a Rádio INTEGRAÇÃO FM pelos seus 36 anos, a mesma Foi inaugurada em 5 de novembro de 1989, pelos sócios: deputado estadual Geraldo Barbosa, deputado federal Gilson Machado e o então prefeito de Surubim Humberto Barbosa.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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REQ 456/2025 - Requerimento
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS À CHURRASCARIA BOI NA BRASA 40 ANOS DE TRADIÇÃO E SABOR NA CIDADE DE PELOS SURUBIM/PE.
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REQ 455/2025 - Requerimento
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS pelo centenário de vida do Sr. EGÍDIO FRANCISCO DA SILVA.
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Murilo Barbosa Parlamentar |
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PLOL 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua ANTÔNIO LUIZ DO NASCIMENTO, No No Município de Surubim adota outras Providências.
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Nailton do Jucá Parlamentar |
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PLOL 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua MARINALDO DA SILVA BARBOSA, no Município de Surubim adota outras Providências.
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Nailton do Jucá Parlamentar |
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REQ 459/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, | ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS Complemento do FERREIRA, para juntos, viabilizarem o Calçamento, da Av. São José, Mimoso, Até Lajes Mimoso, no Município de Surubim.
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Micherlan Parlamentar |
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REQ 453/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa Xavier, para que juntos viabilizem um carro de apoio para as comunidades de Tamanduá e Piões, garantindo o acesso da população aos serviços de saúde no Município de Surubim.
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Aprígio Felix Parlamentar |
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REQ 450/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS, ao Cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, CLEITON LOURENÇO DA SILVA, onde foi agraciado com a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar - a mais alta comenda concedida pela corporação. A cerimônia solene, realizada no Quartel do Comando Geral, em Recife, marcou as comemorações pelos 138 anos de fundação da instituição.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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REQ 446/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, que seja enviado expediente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, solicitando a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o Abastecimento de Água do Município de Surubim e cidades vizinhas, atingidas pelo colapso da Barragem de Jucazinho, No Município de Surubim.
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Nailton do Jucá Parlamentar |