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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1010 matérias | 164 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 451/2025 - Requerimento
Data apresentação: 22 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e à Secretária de Saúde, Sra. Francinalda Silva da Costa Xavier, para que juntos viabilizem a extensão do Posto de Saúde do distrito de Chéus para o Sítio Cachoeira do Taepe, no Município de Surubim.
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Parlamentar
REQ 475/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS Rua ASFALTO da FERREIRA, para juntos, viabilizarem o SEVERINO DE SOUZA LEAL, Centro, no Município de Surubim.
Júnior Amorim
Parlamentar
REQ 444/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa Sessão, VOTOS DE REPÚDIO AO Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, pelo vídeo divulgado em rede sociais, no Município de Surubim.
Bomba
Parlamentar
REQ 441/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo o Ex.º Sr. CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA, PREFEITO, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. MELQUI DOS SANTOS FERREIRA, para juntos, viabilizarem o Calçamento do JUCÁ FERRADO até LAGOA DA VACA, no Município de Surubim.
Nailton do Jucá
Parlamentar
REQ 438/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, em conjunto, viabilizem a implantação de um posto dos Correios na comunidade de Gancho do Galo, o qual beneficiará também as comunidades de Lagoa Nova, Casés e Doquinhas, no Município de Surubim.
Nailton do Jucá
Parlamentar
REQ 431/2025 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo ao Exmo. Sr. Cléber José de Aguiar da Silva, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Melqui dos Santos Ferreira, para que, em conjunto, viabilizem a instalação de bancos na Praça de Jacó, conhecida como Praça da Santa, no Município de Surubim.
Aprígio Felix
Parlamentar
PLOL 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua APRÍGIO JOSÉ DA ROCHA, no Município de Surubim adota outras Providências.
Kel de Almir
Parlamentar
PLOL 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua MARIA REGINA DA CONCEIÇAO, no Município d e Surubim adota outras Providências.
Kel de Almir
Parlamentar
PLOL 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua EDIMIR VIEIRA DE BARROS, no Município de Surubim adota outras Providências.
Júnior Amorim
Parlamentar
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PLOL 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 16 de outubro de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua GILVAN LIMA SANTANA DE ARAÚJO (Gilvan d a Van) no Município de Surubim e adota outras providências.
Júnior Amorim
Parlamentar
REQ 392/2025 - Requerimento
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Viabilizarem a compra do terreno do Campo da Lagoa da Vaca.
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Parlamentar
REQ 458/2025 - Requerimento
Data apresentação: 13 de outubro de 2025
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 10,26,30,36,40,42,43,49,57,58,59 e os Anexos III, VI e VIII, da Lei nº 675/2024, que "Institui A Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, do Município de Surubim", suprimindo e modificando dispositivos.
Carlos Maurício
Parlamentar