Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1010 matérias | 164 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 5/2024 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA, para juntos, viabilizarem a Pulverização de inseticida popularmente conhecido como fumacê para eliminação de mosquitos nos Bairros da nossa Cidade visando a prevenção da DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA e demais doenças causadas pelos mosquitos, no Município de Surubim.
JUSTIFICATIVA ORAL: De acordo com a secretária de saúde do Estado, Pernambuco têm milhares de casos prováveis e existe um aumento de 113% se comparando com o mesmo período do ano anterior.
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Anabel Negromonte Parlamentar |
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REQ 4/2024 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA ao Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico SR. DENNY LAPENDA FAGUNDES para juntos, viabilizarem a Implantação de uma caixa d’agua para a População do Loteamento Frei Damião, no Município de Surubim.
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Neto da Padaria Parlamentar |
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REQ 3/2024 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Assistência Social e Direto Humanos, Sr.ª PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, para juntas, viabilizarem a implantação de uma cozinha comunitária, Bairro Coqueiro, no Município de Surubim.
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Neto da Padaria Parlamentar |
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REQ 2/2024 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem o calçamento da Rua JOSEFA BEZERRA no Loteamento São Tiso II, no Município de Surubim.
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Matias Facção Parlamentar |
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REQ 1/2024 - Requerimento
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua SÉRGIO ARRUDA DE QUEIROZ, por trás da Escola (ERNAF), na COHAB II , bairro Santo Antônio, no Município de Surubim.
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Matias Facção Parlamentar |
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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de fevereiro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Chefe de gabinete e altera os anexo I, anexo II, 1 da lei N° 013/ 2006, que dispõe sobre o plano de cargos e carreiras e vencimento da Câmara municipal de Surubim
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REQ 51/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Sr. DENNY LAPENDA FAGUNDES, para juntos, viabilizarem um trator e sementes para o corte de terras das famílias do bairro Bela Vista e Sítio Pilões, no Município de Surubim.
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Neto da Saúde Parlamentar |
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REQ 48/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.° ANA CÉLIA CABRALI
DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.a ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua AURORA JOSEFA DE ARRUDA, Loteamento Dorgival leal filho, Bairro Coqueiro, no Município de Surubim
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Geraldo Lira Parlamentar |
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REQ 47/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja Oficiado a COMPESA na pessoa do Diretor Presidente ALEX MACHADO CAMPOS na Avenida Cruz Cabuga n° 1.387 - Bairro Santo Amaro - Recife PE., CEP 50.040.000 e ao Gerente desta Companhia em Surubim, com endereço na Rua Mário Estanislau n° 05 bairro da Cabaceira/Surubim PE. para que apresentem uma solução imediata para o problema de falta de água em nosso município e outras situações inerentes.
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Geraldo Lira Parlamentar |
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REQ 46/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja Oficiado a COMPESA na pessoa do Diretor Presidente ALEX MACHADO CAMPOS na Avenida Cruz Cabuga n° 1.387 - Bairro Santo Amaro - Recife PE., CEP 50.040.000 e ao Gerente desta Companhia em Surubim, com endereco na Rua Mário Estanislau n° 05 bairro da Cabaceira/Surubim PE.. para que apresentem uma solução imediata para o problema da cobrança exorbitante da taxa de esgoto em nosso município e situações inerentes.
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Geraldo Lira Parlamentar |
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REQ 45/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem melhorias na Iluminação começando do Trevo até as proximidades da rádio integração FM, no Município de Surubim.
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Matias Facção Parlamentar |
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REQ 43/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e ao Secretário de Saúde, Sr. THYAGO BELO PEDROSA e O CAVI (Centro de Atendimento Veterinário) para viabilizarem um estudo técnico preliminar, tendo como base a castração dos cachorros de rua, no Município de Surubim.
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Anabel Negromonte Parlamentar |