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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1010 matérias | 164 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 94/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e o Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos, viabilizarem o calçamento da Rua ODETE DE SOUZA, Bairro Lagoa Nova, no Município de Surubim.
Geraldo Lira
Parlamentar
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REQ 93/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e o Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr. DAVI DE MAGALHÃES NASCIMENTO, para juntos viabilizarem a construção de um Abrigo na comunidade de LAGOA NOVA, no Município de Surubim.
Itamar
Parlamentar
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PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 6 de abril de 2024
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA LAUDECI MARIA DA CONCEIÇÃO
Neto da Saúde
Parlamentar
PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 4 de abril de 2024
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos acima de 500 expectadores
Ana Célia Cabral de Farias
Chefe do Poder Executivo
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REQ 89/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas, viabilizarem o calçamento da Rua AMARA AMORIN ALMEIDA, próximo a Academia de Paiva, no bairro São José, no Município de Surubim
Neto da Saúde
Parlamentar
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REQ 88/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sr.ª ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sr.ª ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para viabilizarem a Reforma da Praça Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Bela Vista (Salgado), no município de Surubim.
Neto da Saúde
Parlamentar
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REQ 87/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a COMPESA DE SURUBIM, para que faça uma revisão no calendário de abastecimento da nossa cidade em vista das chuvas nos últimos dias onde teve um aumento considerável de água na Barragem de Jucazinho, onde a mesma e responsável pelo abastecimento no Município de Surubim.
Geraldo Lira
Parlamentar
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REQ 86/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE APLAUSOS ao Secretário de Juventude Sr. JOSÉ ANIERVSON SOUZA DOS SANTOS e a UNE – União Nacional dos Estudantes, pela realização do mutirão para confecções das carteirinhas de Estudantes realizado no mês de março de 2024 na Casa das Juventudes, no Município de Surubim.
BEATRIZ GUERRA
Parlamentar
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REQ 85/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas viabilizarem melhorias nas ruas do Loteamento São Tirso, no Município de Surubim.
Matias Facção
Parlamentar
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REQ 84/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA, e a Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano, Sra. ANA PAULA DE ASSIS DA MOTA BARBOSA, para juntas viabilizarem o Piçarramento das Estradas do MIMOSO até GANGUNGO, no Município de Surubim.
Matias Facção
Parlamentar
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REQ 83/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO FRANCICO DA COSTA (Conhecido por João Gago e João de Sabido) da Chã do Marinheiro que faleceu na segunda feira dia 1º de abril, pai de 2 filhos: Jorlando, cohecido por Galego das Portas e Juliana do Armazém Tio Luiz, no Município de Surubim.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
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REQ 82/2024 - Requerimento
Data apresentação: 27 de março de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja consignado na Ata dos trabalhos dessa sessão, votos de pesar pelo falecimento do Sra. MARIA IRENE FERREIRA LIMA, Viúva do Dr. Alcides Ferreira Lima, mãe do Dr. Gildo Ferreira Lima e Dr. Sizino Ferreira Lima Neto, no Município de Surubim.
Ivete do Sindicato
Parlamentar
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