Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1010 matérias | 164 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 123/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de maio de 2024
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento da Sra Marlene Rafael Arruda Silva
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Itamar Parlamentar |
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REQ 121/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de maio de 2024
Ementa: Viabilização a manutenção das ruas: João Dário da Mota e Manoel de Souza
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Matias Facção Parlamentar |
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REQ 120/2024 - Requerimento
Data apresentação:
2 de maio de 2024
Ementa: Viabilização a manutenção com pissarramento da estrada do Sitio Mocotó
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Anabel Negromonte Parlamentar |
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PLOE 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
2 de maio de 2024
Ementa: Reajuste Salárial do Piso do Magistério
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Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Institui a política Municipal de Educação Integral a Rede Municipal de Ensino.
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Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
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PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Abertura de Crédito Suplementar
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Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
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PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Abertura de Crédito suplementar
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Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
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PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Autoriza o poder executivo contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A
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Ana Célia Cabral de Farias Chefe do Poder Executivo |
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REQ 135/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Viabilizar a manutenção das ruas (passando a máquina) no loteamento São Sebastião, no município de Surubim
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Dr. Vavá Parlamentar |
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REQ 128/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Viabilização o calçamento da Rua Frei Ibiapina
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Neto da Saúde Parlamentar |
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REQ 119/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Viabilização do calçamento da rua André Vicente do Nascimento
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Anabel Negromonte Parlamentar |
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REQ 118/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de abril de 2024
Ementa: Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e obedecidas às formalidades regimentais, seja feito veemente apelo a Exma. Sra. ANA CÉLIA CABRAL DE FARIAS, PREFEITA e a Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. DAVI D. MAGALHÃES NASCIMENTO, para viabilizarem o Calçamento da RUA: ODILON BARBOSA, no bairro de São José, no Município de Surubim.
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Vaguinho Parlamentar |
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