Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1010 matérias | 164 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Revoga o artigo 5°da lei N° 663/2024, que institui o auxílio tecnológico para os professores e gestores escolares da secretaria de educação e cultura do nosso munícipio de Surubim.
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Cleber José Aguiar da Silva Chefe do Poder Executivo |
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2025
Ementa: Reestrutura a Lei municipal N° 482/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo municipal, visando organizar a estrutura administrativa para o novo exercício financeiro, com ênfase na qualidade, na produtividade e na eficiência do serviço público e dá outras providências.
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Cleber José Aguiar da Silva Chefe do Poder Executivo |
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PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
28 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo vigente no município de Surubim a partir de janeiro de 2025.
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Cleber José Aguiar da Silva Chefe do Poder Executivo |
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PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
26 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos do magistério.
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ELO 1/2024 - Emenda à Lei Orgânica
Data apresentação:
17 de outubro de 2024
Ementa: Acrescenta o art. 96-A da Lei Orgânica do Município de Surubim, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas Municipal individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
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REQ 322/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de outubro de 2024
Ementa: Viabilizar a instalação das Câmaras de monitoramento em ponto estratégicos.
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Anabel Negromonte Parlamentar |
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REQ 321/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de outubro de 2024
Ementa: Viabilizar recursos para a instalação dos serviços de maternidade, do município de Surubim.
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Anabel Negromonte Parlamentar |
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REQ 320/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de outubro de 2024
Ementa: Convocação dos aprovados do concurso público do município de Surubim.
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REQ 319/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de outubro de 2024
Ementa: Requer um projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade da contratação de artistas locais promovidos pela administração pública.
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REQ 318/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de outubro de 2024
Ementa: Providências necessárias para implantar de uma lombada eletrônica na altura da Gráfica Fonseca, localizada no trevo.
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Valda Parlamentar |
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REQ 317/2024 - Requerimento
Data apresentação:
10 de outubro de 2024
Ementa: Viabilizar a passagem do final da rua: Sargento Artur até o conjunto residencial José de Souza Barbosa.
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Itamar Parlamentar |
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REQ 316/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de setembro de 2024
Ementa: Viabilizar a possibilidade de fazer um convênio com uma rede oftalmológica, para implantar um programa nas escolas públicas do município de Surubim.
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Anabel Negromonte Parlamentar |