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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
1010 matérias | 164 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 155/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Viabilizar a passagem molhada no Sitío Imbé de Cima próximo a vagem de Biuzinho e dona Negão, no município de Surubim.
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REQ 154/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Viabilizar um posto de saúde no Sítio Tatus para a comunidade de Taupe.
Júnior Amorim
Parlamentar
REQ 151/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Viabilizarem uma casa de apoio em Surubim para abrigar os pacientes TFD e acompanhantes que estão em tratamento médico no município de Surubim.
Izaldo Andrade
Parlamentar
REQ 150/2025 - Requerimento
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Analisar a possibilidade de firmar uma parceria ou convênio com a fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE).
Izaldo Andrade
Parlamentar
PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Santino Turíbio de Arruda, no município de Surubim adota outras providências.
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 10 de abril de 2025
Ementa: Institui no âmbito do município de Surubim o "Dia das costureiras" e dá outras providências.
Kel de Almir
Parlamentar
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a denominação Galeria dos presidentes da Câmara Municipal de vereadores de Surubim, que passa a denominar-se "Galeria dos presidentes Vereadora Lucila Medeiros".
Bomba
Parlamentar
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a denominação Sala de Reuniões da Câmara municipal de vereadores de Surubim, que passa à denominar-se "Sala de reuniões vereador Evando Cavalcante"
Bomba
Parlamentar
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 9 de abril de 2025
Ementa: Dispõe sobre a denominação, do plenário da Câmara Municipal de vereadores de Surubim, que passa à denominar-se "Plenário vereador Fabrício Brito"
Bomba
Parlamentar
REQ 221/2025 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2025
Ementa: Viabilizarem recapeamento asfáltico do Sítio Mimoso, no munícipio de Surubim.
Júnior Amorim
Parlamentar
REQ 212/2025 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2025
Ementa: Calçamento da rua Maria José de Lima, loteamento Maracajá, no município de Surubim.
Murilo Barbosa
Parlamentar
REQ 197/2025 - Requerimento
Data apresentação: 3 de abril de 2025
Ementa: Viabilização de calçamento da rua Norberto Pessoa de Andrade.
Murilo Barbosa
Parlamentar