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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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1010 matérias | 164 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 201/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Viabilizar a realização de manutenção nas lâmpadas de iluminação pública dos postes localizados na rua Imperador Pedro II, conhecida como Ladeira do Manuel Cosme, no munícipio de Surubim.
Itamar
Parlamentar
REQ 200/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Viabilizarem a manutenção no calçamento da rua Eutrópia Farias Batista, Bairro são Sebastião, no município de Surubim.
Itamar
Parlamentar
REQ 199/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Viabilizarem calçamento da rua: Etelvina Maria Saraiva, loteamento São Tirso III, no município de Surubim.
Kel de Almir
Parlamentar
-
REQ 198/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Disponibilizarem cursos de linguagens de sinais (Libras) a todos os profissionais de saúde, no município de Surubim.
Izaldo Andrade
Parlamentar
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REQ 195/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Construção de lombadas e sinalizações na Av Romeica Marinho Batista, vila do Ipsep, no município de Surubim.
Carlos Maurício
Parlamentar
REQ 193/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Reformar e transformar o antigo prédio onde funcionava o açougue do distrito do Chéus- hoje sem utilidade, em uma nova cozinha comunitária ppara atender as demandas dessa comunidade, dando- lhe o nome de Estanislau de Albuquerque Barros.
Micherlan
Parlamentar
REQ 189/2025 - Requerimento
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Votos de aplausos ao atleta paraolímpico Anderson Duda.
Ana Maria de Ivete do Sindicato
Parlamentar
PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Denomina nome de rua Alice Maria Mateus, no município de Surubim e dá outras providências.
Júnior Amorim
Parlamentar
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PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 8 de maio de 2025
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município.
Cleber José Aguiar da Silva
Chefe do Poder Executivo
PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 7 de maio de 2025
Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, e dá outras providências.
Cleber José Aguiar da Silva
Chefe do Poder Executivo
REQ 192/2025 - Requerimento
Data apresentação: 6 de maio de 2025
Ementa: Viabilizar esforços no sentido de transformar as unidades de apoio nas localidades do Maracajá e do J. Galdino, em UBS.
Júnior Amorim
Parlamentar
REQ 194/2025 - Requerimento
Data apresentação: 30 de abril de 2025
Ementa: Viabilizar o calçamento da rua Nilton da Mota Silveira, no bairro das Baraúnas.
Micherlan
Parlamentar