Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Surubim de Surubim-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
1010 matérias | 164 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 333/2025 - Requerimento
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: Votos de aplausos ao serviço social do comércio- SESC Ler Surubim.
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Katiane da Saúde Parlamentar |
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
28 de agosto de 2025
Ementa: Altera a lei municipal n° 492, de 25 de agosto de 2025, para atualizar o valor das subvenções sociais, intituir o mecanismo de reajuste anual por indíce oficial de correção monetária, prever a formalização mediante termo de concenssão.
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Cleber José Aguiar da Silva Chefe do Poder Executivo |
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REQ 367/2025 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Viabilizarem a rua do calçamento da rua Manoel Francisco de Arruda.
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Ana Maria de Ivete do Sindicato Parlamentar |
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REQ 354/2025 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Votos de pesar pelo falescimento do Sr. Severino José Leal.
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Ana Maria de Ivete do Sindicato Parlamentar |
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REQ 350/2025 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Viabilizam a implantação de um ponto de apoio do PSF da Bela Vista.
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Itamar Parlamentar |
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REQ 343/2025 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Viabilizarem a pavimentação asfáltica da Rua Santos Dumont.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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REQ 341/2025 - Requerimento
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento de Reginaldo José de Arruda.
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Nailton do Jucá Parlamentar |
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PLOL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Denomina nome de rua, Lionezia de Lima.
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Itamar Parlamentar |
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PLOL 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Denomina nome de rua, Professor Severino José Leal.
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Ana Maria de Ivete do Sindicato Parlamentar |
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PLOL 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Denomina nome de rua, Reginaldo José de Arruda.
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Nailton do Jucá Parlamentar |
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PLOL 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
27 de agosto de 2025
Ementa: Denomina nome de rua, Maria José simões Pereira.
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Júnior Amorim Parlamentar |
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PLOL 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: Denomina nome de Rua ISAIAS JORGE DUARTE, No Município de Surubim adota outras Providências.
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Murilo Barbosa Parlamentar |