PORTARIA Nº 008/2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SURUBIM-PE, no uso de suas atribuições legais, definidas na Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a Srª. Natasha Jessica dos Santos Lima Beserra, portadora da Cédula de Identidade nº 10.702.xxx SDS-PE, inscrita no CPF nº 118.xxx.xxx-79, residente nesta cidade, para exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico de Comissão CC-3, com gratificação de 50%.

Art. 2º A presente nomeação está assegurada pela Lei Municipal nº 013/2006, datada de 05/06/2006, que “Dispõe sobre o Pano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Surubim, Estado de Pernambuco, e dá outras providências”, e suas atualizações.

Art. 3º O referido servidor será relacionado no quadro de “Servidores Comissionados” desta Câmara.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

    Gabinete do Presidente, em 02 de janeiro de 2026.

Luciano Medeiros Filho

Presidente